Esbulho é o ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem que tem consigo (sendo proprietário ou possuidor) por ato de terceiro que a toma forçadamente, sem ter qualquer direito sobre a coisa que legitime o seu ato. É o caso, por exemplo, de pessoa que entra sem autorização em terreno de […]
Esbulho possessório Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O colegiado concluiu que o fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmente
Direitos autorais na internet Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com
Companhia garantida ao idoso Read More »
Desde pequenos, aprendemos a conviver bem com os outros. Somos ensinados que, para que a vida em sociedade se dê da melhor maneira possível, é essencial respeitar o direito do outro, independentemente de quem seja. Nesse contexto, vale a velha máxima: nossa liberdade termina onde começa a do outro. Porém, não são todos que pensam
