Artigos & notícias
Limites do home office
Com a pandemia, muitas pessoas começaram a trabalhar em seus lares, mas é importante lembrar…
Tutela provisória
A tutela provisória é tratada no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Esse mecanismo pode ser…
Cota de pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência têm o direito de ter asseguradas as condições de igualdade para…
7 formas de alienação parental
Filhos não podem ser usados como instrumento de vingança. A alienação parental é passível de…
SISBAJUD
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que entrou no ar no…
Alteração de nome
Você sabia que os direitos de personalidade possuem um capítulo exclusivo no Código Civil? De…
Sem sinal de internet?
Se a sua internet ficou fora do ar devido a manutenções preventivas, ampliações da rede…
Pais de coração
Desde 2017, por meio do Provimento 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça, aqueles que se…
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor…
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida ao trabalhador dispensado involuntariamente, sem justa causa. …
Reembolso de despesas médicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde…
Guarda compartilhada na pandemia
Em tempos de pandemia, a guarda compartilhada deve ser efetivada visando sempre ao melhor interesse…