Artigos & notícias
Esbulho possessório
Esbulho é o ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem que…
Direitos autorais na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um…
Trabalho perigoso e insalubre
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta…
Remarcação de voo
Os consumidores que compraram passagens aéreas entre os dias 1º de março e 30 de…
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 – COVID-19
A medida provisória em referência, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de…
Prazos processuais suspensos
A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores (todos vão…
Atualização da Norma Regulamentadora 18 (NR18)
A atualização da Norma Regulamentadora 18 (NR18) permite ao empregador utilizar novas tecnologias que possibilitem…
Conta corrente gratuita
Todo cliente pessoa física tem direito a uma série de serviços gratuitos em sua conta…
Brindes também tem regras
A era da publicidade na internet tem dominado as publicações de blogueiros e influenciadores digitais….
Sem desconto previdenciário
O aviso prévio indenizado pelo empregador ocorre quando uma empresa pretende demitir um funcionário sem…
O que vale é o valor mais alto
Trabalhou em muitos lugares e teve salários de valores diferentes? Para o Superior Tribunal de…